O QUE SERGIO MORO PODE FAZER COMO MINISTRO DA JUSTIÇA?

O único pode que não teve nenhuma renovação foi o Judiciário. Caso o mesmo estivesse submetido às eleições, é certo que nenhum ministro da Suprema Corte teria mantido o seu cargo. Diante disso, o Supremo Tribunal Federal continua aparelhado e atuando a favor da corrupção e da esquerda. O Poder Judiciário promete ser um grande problema para o governo do Bolsonaro, mas o mesmo agora possui um grande aliado no Ministério da Justiça. Sergio Moro não deve medir esforços na sua luta contra a corrupção, mas poucos sabem o que ele pode fazer como Ministro da Justiça. Em face disso, este vídeo busca elucidar exatamente como o novo ministro poderá combater a falta de justiça no país, sem entrar no mérito da Segurança Pública e Conselho de Controle de Atividades Financeiras, que são as outras pastas do referido super ministério.

Como Ministro, Sergio Moro deve dar instruções para que leis, decretos e regulamentos sejam colocados em prática; fiscalizar e controlar a gestão e organização do Ministério; fazer o regimento interno do mesmo, que deve conter a forma de organização e funcionamento do órgão; e manter as relações do Ministério da Justiça com outros órgãos do governo.

O Ministério da Justiça, por sua vez, faz a defesa da ordem jurídica e dos direitos políticos e constitucionais. Isso quer dizer que o Ministério cuida da proteção da lei com o objetivo de garantir a segurança pública e a justiça no Brasil. Além disso, o referido Ministério faz a proteção dos direitos indígenas; cria e aplica políticas relacionadas às drogas; faz a preservação da ordem econômica e dos direitos do consumidor; trata de assuntos que estão relacionados com os estrangeiros, como a nacionalidade e a imigração; trabalha para a cooperação jurídica internacional; faz a defesa dos bens da União e dos órgãos da esfera pública; articula, coordena, supervisiona e propõe ações do governo para o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas; faz a organização de planejamentos para prevenir e reprimir o tráfico e a produção não legalizada de drogas; e também o combate à pirataria, crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de pessoas.

Portanto, Sergio Moro tem, a sua frente, uma enorme responsabilidade. O Ministério da Justiça está em boas mãos, mas as suas atribuições não devem entrar em conflito com as decisões da Suprema Corte. Apenas um povo organizado pode controlar aqueles ministros.

Fontes:

http://archive.is/q4MBC

http://archive.is/jtqsp

http://archive.is/Oj3Ve